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O que é e qual momento a certidão negativa de naturalização é solicitada?

Se você está em busca de dar entrada no processo de cidadania italiana, então é preciso ficar atento a tudo o que pode ser pedido ou emitido dentro dele, incluindo a certidão negativa de naturalização.

Você saberia dizer o que significa a chamada CNN?

Para muitos, ainda mais aqueles que estão começando a preparar-se para fazer o requerimento da cidadania, esse pode ser um termo ainda pouco conhecido.

Entretanto, a certidão negativa é extremamente importante para que sua cidadania italiana seja aceita, portanto, faz-se necessário saber o que ela é e quando ela é solicitada.

Quer saber tudo sobre esse importante assunto no que diz respeito ao processo de naturalização italiana?

Então não deixe de acompanhar esse texto até o final.

Certidão negativa de naturalização: Entenda o que é e quando ela é solicitada!

O que é a certidão negativa de naturalização?

A certidão negativa de naturalização, conhecida popularmente como CNN, trata-se de um documento que serve para comprovar que um italiano não adquiriu a cidadania e tornou-se um cidadão brasileiro.

No processo de cidadania italiana, como você verá mais à frente, esse é um documento importantíssimo dentro dele.

Essa certidão, no caso da negativa, serve para provar que um determinado italiano não fez a requisição e a aquisição da cidadania brasileira.

Ela é muito importante no momento de fazer a regularização para cidadão italiano, apesar de muitos ainda não a conhecerem.

Se você está levantando os documentos para dar entrada na sua requisição da cidadania italiana, ela é de suma importância.

E o que faz dele tão essencial dentro desse processo? É muito simples!

Quando você vai requerer seu direito pela cidadania italiana, seja ela através do seu pai ou mãe, avô ou avó, bisavô ou bisavó italiano, é preciso provar que ele é, de verdade, um cidadão da Itália.

Ou seja, o ascendente que está lhe permitindo o direito à cidadania italiana deve também a ter, mas pode haver um problema aí.

A maior parte das pessoas que possuem o direito a tornar-se cidadão italiano o tem por conta de antepassados que imigraram para o Brasil em algum momento.

É normal que quando isso ocorreu, eles tenham feito a requisição da cidadania brasileira, de modo a facilitar a vida no país.

Se o seu parente imigrado da Itália não adquiriu a cidadania como brasileiro, então você irá poder fazer a requisição da CNN.

Já no caso de ele ter se tornado brasileiro por naturalização, então não será mais emitida a Certidão Negativa de Naturalização, pois a certidão será positiva.

Ou seja, a certidão positiva significa que ao adquirir a cidadania brasileira, seu parente desistiu de ser um cidadão italiano.

A certidão positiva tira o direito à cidadania italiana?

Como visto, a certidão negativa de naturalização é essencial para a requisição da cidadania italiana, garantindo que o seu ascendente não se naturalizou brasileiro.

Mas em caso de a certidão de naturalização ser positiva, ou seja, de seu antepassado ter conseguido a cidadania brasileira, você perde direito a tornar-se um cidadão italiano?

A resposta é sim, se você é filho de italiano que nasceu após ele ter “aberto mão da cidadania” do país de origem.

O mesmo serve se você é neto de italiano que se tornou cidadão brasileiro e seu pai ou mão nasceu após esse direito adquirido.

Entretanto, se você (sua mão ou seu pai, ou seu avô ou sua avó) nasceu antes do ascendente ter perdido a cidadania italiana, o direito foi legalmente transmitido.

Portanto, é preciso fazer uma verificação sobre isso ao fazer a requisição da certidão negativa de naturalização.

Quando a CNN é solicitada?

Primeiramente, é preciso falar sobre como solicitar a certidão negativa de naturalização, que deve ser pedida ao Ministério da Justiça, pela internet e sendo o serviço totalmente gratuito.

A CNN é um documento obrigatório que deve ser apresentado no momento em que você dá a entrada do pedido de reconhecimento de cidadania italiana.

Ou seja, você precisará mostrar a certidão para deixar claro que seu antepassado, que está lhe passando o direito de tornar-se um cidadão italiano, não havia aberto mão da própria cidadania.

Sem esse documento, não há como a justiça italiana dar andamento ao processo, por mais que você tenha toda a documentação dos seus ascendentes em mãos.

Se a certidão for positiva e você tiver nascido posteriormente à naturalização do seu parente, então não há como recorrer, na justiça, para ter o direito à cidadania.

Assessoria para naturalização italiana

Até aqui, você pôde ver como é possível pedir a certidão negativa de naturalização diretamente no site do Ministério da Justiça, de forma gratuita, para quando for solicitada no processo de requisição de cidadania.

Apesar de ser um processo simples, requisitar a certidão negativa de naturalização italiana pode exigir auxílio de uma empresa de assessoria para facilitar todo o andamento do seu requerimento.